Termos de Uso – Vinchalle

Vigência: 01/08/2025  Versão: 1.0

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site vinchalle.pt e dos serviços por ele oferecidos pela Vinchalle (“Vinchalle”, “nós” ou “nosso”). Ao acessar ou usar nosso site, você (“Usuário” ou “você”) declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos na íntegra. Se não concordar com qualquer parte, por favor, não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site, você aceita ficar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e demais políticas publicadas no site. Podemos atualizar estes Termos periodicamente; o uso continuado após a publicação da versão revisada implica sua concordância com as alterações.

2. Acesso e Utilização do Site

• Uso Pessoal e Não Comercial
  O conteúdo e serviços da Vinchalle destinam‑se exclusivamente ao seu uso pessoal, não sendo permitida a reprodução para fins comerciais sem autorização.

• Conduta do Usuário
  Você se compromete a usar o site de forma ética, em conformidade com a lei e respeitando direitos de terceiros. É proibido praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou a experiência de outros usuários.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Registro
  Certas funcionalidades podem exigir criação de conta. Você deverá fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger a confidencialidade de seu login e senha.

• Responsabilidade
  Você é responsável por todas as ações realizadas em sua conta. Notifique‑nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo — textos, imagens, vídeos, logos, software e demais materiais — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual da Vinchalle ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

5. Compras e Transações

• Processo de Compra
  Ao efetuar compras, você declara ter lido e aceitado os Termos de Venda e nossa Política de Privacidade.

• Pagamento e Envio
  Condições de pagamento, frete, prazos e encargos serão informados no checkout e na confirmação do pedido.

6. Política de Privacidade

O tratamento de seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. Ao usar o site, você concorda com a coleta, uso e divulgação de informações conforme descrito nesse documento.

7. Limitação de Responsabilidade

Esforçamo‑nos para manter o site disponível e livre de erros, mas não garantimos acesso ininterrupto. A Vinchalle não responde por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

8. Modificações dos Termos

Reservamo‑nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As novas versões serão publicadas no site, e seu uso contínuo após a publicação implica aceitação das alterações.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos obedecem às leis da República Portuguesa. Para litígios, fica eleito o foro da comarca de Amares, Portugal, com renúncia a qualquer outro.

10. Disposições Gerais

• Cláusulas Independentes
  Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

• Comunicações
  Notificações relativas a estes Termos devem ser feitas por escrito via e‑mail ou pelo formulário de contato no site.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• Email: contato@vinchalle.pt

• Telefone: +351 912 524 688

• Endereço: Praça do Comércio, nº 7, 4720‑337 Ferreiros, Amares, Portugal

Observações sobre as principais mudanças:

• Preenchimento correto do domínio (vinchalle.pt).

• Uniformização de vocativos (“você” em minúsculas).

• Remoção de repetições (“a seu exclusivo exclusivo” ajustado).

• Inclusão de data e versão no topo.

Ficou mais claro? Podemos ajustar qualquer ponto específico que desejar.